Parlamento derruba veto do presidente e censura virá a cavalo, até onde estes parlamentares irão para se blindarem?
Em sessão conjunta, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que cria punição a qualquer insinuação que possa ser considerada caluniosa com finalidade eleitoral. A pena prevista é de dois a oito anos de prisão, além de multa.
Conhecida também como punição na divulgação de fake news eleitoral esta lei foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro pois ele a considerou inconstitucional por contrariar o interesse público.
O texto é completamente subjetivo, pois o crime será imputado a quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulgar ou propalar, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído.
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